PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2026 - INEXIGIBILIDADE nº 016/2026
OBJETO: Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.231/2021.
VALOR: O custo estimado total da contratação é de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), sendo pago em parcelas fixas e mensais no valor de R$ 482,87 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme custos unitários compostos na tabela de valores no Diário Online para o ano de 2026, pela faixa populacional de até 10.188.
| Descrição do arquivo | Data do arquivo | Link para download |
|---|---|---|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 07-04-2026 | DOWNLOAD |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 07-04-2026 | DOWNLOAD |
| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | 07-04-2026 | DOWNLOAD |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE | 07-04-2026 | DOWNLOAD |
| CONTRATO ASSINADO | 07-04-2026 | DOWNLOAD |