PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026
DISPENSA 013/2026
OBJETO: Contratação de consórcio público para prestação de serviço continuado de transporte sanitário terrestre intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da locação de 01 (um) micro-ônibus 0 km adaptado para acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguros e demais custos operacionais, excetuando-se a disponibilização de motorista, que será de responsabilidade do município, sendo a remuneração realizada com base na quilometragem mensal efetivamente comprovada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045-Fonte-1.500.000-Promoção do atendimento especializado;
Valor estimado: R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais).
Data: 04/05/2026