PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026

DATA DA ABERTURA: 09-02-2026

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Status: EM ABERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026

DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026

OBJETO:Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

 VALOR ESTIMADO:  R$ 7.500,00 (SETE MIL E REAIS).

  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39.00.2.12.12.18.541.0023.2.0088.-Fonte-1.500.000- ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Data de Recebimento das Propostas:

De: 04/02/2026 às 08H:00HS

Até:09/02/2026 às 07H:30MIN

DATA DE JULGAMENTO: 09/02/2026 ÀS 08:00H

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