PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2023
OBJETO: Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação (Gêneros Alimentícios e Bebidas), durante as Festividades em comemoração ao Reveillon e o Aniversário da Cidade, nos dias: 30 e 31 de dezembro, na Praça Álvaro de Barros (Praça da Estação), conforme detalhamentos e condições descritos no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
OBS: OS LANCES DEVERÃO SER SUPEIORES AO VALOR SUPRA.
DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO: 08/12/2023 ÀS 08H00MIN - 12/12/2023 ÀS 13H00MIN (DATA E HORÁRIO CORRETOS)
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Descrição do arquivo | Data do arquivo | Link para download |
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Edital de Licitação | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo I - Termo de Referência | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo II - Modelo de Proposta | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo II A - Declaração Elaboração de Proposta Independente | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo III- A - Modelo de Declaração ME ou EPP | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo IV - Declaração de Empregador PJ | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo V - Declaração de Atendimento ao Edital | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Anexo VI - Minuta do Termo Termo de Permissão | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
Projeto Básico (Croqui) | 24-11-2023 | DOWNLOAD |
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL - NOVA DATA | 28-11-2023 | DOWNLOAD |
PUBLICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO - AMM | 29-11-2023 | DOWNLOAD |
ATA SESSÃO PÚBLICA | 22-12-2023 | DOWNLOAD |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03-01-2024 | DOWNLOAD |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO | 03-01-2024 | DOWNLOAD |