CHAMADA PÚBLICA N° 020/2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

DATA DA ABERTURA: 13-12-2023

Tipo da Licitação: PREÇO MÉDIO

Status: HOMOLOGADO

PROCESSO Nº 214/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2023

Objeto: Chamada Pública objetivando a premiação cultural vinculada ao setor audiovisual e cultural, conforme disposto na Lei Paulo Gustavo.

Regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e a Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que regula os direitos autorais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1384, de 05 de setembro de 2023 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo.

PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 07/11/2023 A 27/11/2023 ATÉ ÀS 13H30MIN - 23/11/2023 A 13/12/2023) ATÉ ÀS 13H30MIN (DATA CORRETA)

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